PLANO DE SEGURANÇA
Violência Doméstica
“«Violência contra as mulheres» constitui uma violação dos direitos humanos e é uma forma de discriminação contra as mulheres, abrangendo todos os atos de violência de género que resultem, ou possam resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos para as mulheres, incluindo a ameaça de tais atos, a coacção ou a privação arbitrária da liberdade, tanto na vida pública como na vida privada.”
todas as pessoas têm direito a uma vida sem violência
Obtenha informação sobre os seus direitos junto de serviços de informação jurídica, de organizações especializadas na área da violência doméstica, Ordem dos Advogados, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) ou Ministério Público (Tribunal)
Dirija-se a qualquer esquadra da polícia para apresentar queixa e ter o Estatuto de Vítima
Solicite informação para ter apoio de um/a advogado/a
Solicite informação para ter apoio de um/a advogado/a
Informe-se sobre medidas de segurança e proteção (organizações de apoio à vítima, CIG, Ministério Público)
Mantenha os documentos consigo e uma cópia em lugar seguro.
Mantenha os documentos consigo e uma cópia em lugar seguro.
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proteja-se
Como se proteger em casa (ou quando está a preparar-se para sair):
- Se estiver em risco de ser agredida, evite as zonas da casa de maior risco onde haja objectos contundentes (como a cozinha e garagem) e que não tenham saída.
- Planeie uma trajectória de fuga; ensine-a às/aos suas/seus filhas/os;
- Se possível, tenha uma mala (muda de roupa e cópia de documentos) sempre pronta;
- Utilize um código com as/os suas/seus filhas/os ,família ou amigas/os para que estas/es saibam que está em perigo;
- Tenha sempre um telemóvel consigo caso precise de telefonar para alguém.
O que levar quando sair (sempre que for possível)
- Documentos de identificação: B.I. ou Cartão do cidadão ou Cartão de residência;
- Certidão de casamento/divórcio;
- Carta de condução e documentos do carro;
- Número da conta bancária, cartões de crédito, registos bancários;
- Medicação e receitas;
- Documentos de Tribunal;
- Números de telefone e moradas;
- Vestuário e outros artigos;
- Chaves (casa, carro);
- Livros escolares e brinquedos.
Como se proteger fora de casa (ou depois de o agressor sair)
- Esteja atenta e valorize os seus pressentimentos;
- Altere as rotinas e hábitos;
- Altere o seu número de telefone e mantenha-o confidencial.
- Abra uma conta bancária só em seu nome, e, se possível, não utilize contas conjuntas;
- Entregue à pessoa responsável da escola das/dos suas/seus filhas/os uma cópia da Certidão da regulação das responsabilidades parentais ou outras medidas aplicadas ao agressor.
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